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    ACESSIBILIDADE INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA E/OU INSUFICIÊNCIA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA A SUA ANÁLISE, NOS TERMOS DO INCISO | DO ART. 59 DA LEI 16.642/17. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0119621-0 SQUINCRA 0004508200885-1 007 MITRA ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 73
    78, incisos | e Il, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, a Rescisão Unilateral do Contrato nº 20.805-0, celebrado com o CONSÓRCIO SYSTRA/FUTURE ATP, para constar que o valor a ser devolvido pelo consórcio é de R$ 1.089.160,00; ACOLHER a proposta do Gestor do Contrato e da Diretoria de Planejamento de aplicação da penalidade prevista no item 32.1, inciso IV do Regulamento para Licitação e Contratação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
    . Cláusula Quarta: Do Anexo | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado à fl. 146 do Protocolo, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 25.09.20, à fl. 164 do mesmo protocolo. — 5. Cláusula Quinta: Da Garantia: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. Cláusula Sexta: Resolutiva: A prorrogação do contrato está
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/11/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 110
    exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo SEI, foi aprovado pelo Diretor de Operações em 23.08.23, no mesmo Processo SEI. — CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — CLÁUSULA SEXTA: DO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/11/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 116
    contrato passa a ser de R$ 43.912.189,36. A vigência do presente aditamento para os posteriores exercícios fica sujeita a condição resolutiva, consubstanciada na inexistência de recursos nas respectivas leis orçamentárias de cada exercício para atender às respectivas despesas. — CLÁUSULA QUARTA: DO ANEXO | (orçamento/proposta): O Anexo |, autuado ao Processo, foi ratificado pelo Diretor de Operações
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/11/2023
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