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  . Funcionamento do Programa: de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 18h00. 2. Pré-requisitos 2.1. Diploma de curso de graduação, devidamente registrado ou revalidado. 2.1.1. Não serão aceitos certificados provisórios ou declarações de conclusão. 2.1.2. Não serão aceitos diplomas emitidos no exterior sem a revalidação por universidade pública brasileira na forma da Lei. 2.2. Proficiência em Língua
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2022
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  PRORROGAÇÃO: A vigência contratual passa ser de 38 meses, a contar da assinatura do contrato em 08.10.21, em decorrência da prorrogação do prazo de execução dos serviços, concluindo em 08.12.24. O prazo de execução dos serviços fica prorrogado por mais 12 meses, de 16.10.23 à 15.10.24, perfazendo o total de 36 meses. — CLÁUSULA SEGUNDA: DO CRONOGRAMA: O cronograma autuado ao Processo SEI foi aprovado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/10/2023
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  em 29.08.22, às fls. 135/136 do mesmo protocolo. — 5. CLÁUSULA QUINTA: DA GARANTIA: A caução que se encontra depositada, garante a execução da presente prorrogação contratual, com vigência do título revalidada. — 6. CLÁUSULA SEXTA: RESOLUTIVA: A prorrogação do contrato está sujeita à condição resolutiva consubstanciada à celebração do novo contrato oriundo de futura licitação com objeto semelhante
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/11/2022
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  » Prodesp terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (149) - 33 DESPACHO: Arquive-se, tendo em vista que o interessado autuou o processo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local SEI nº 6068.2022/0005741-0. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2022/0007327-0
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  fiscalizatória até a emissão do documento ou indeferimento do pedido. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE SMUL / CONTRU/ DLR 7 - EM CASO DE DÚVIDAS: LOCAL E HORÁRIO PARA ATENDIMENTO Rua São Bento, 405 19º andar- Sala 193A - CONTRU-DLR - das 13:00 às 17:00 horas (Agendar pelo email: seldiro prefeitura.sp.gov.br) NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/07/2022