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  sitewww.divinopolis.mg.gov.br, informagdes e esclarecimentos pelos telefones (37) 32298127/ 3229-8128. Divinépolis, 27 de Abril de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissio de Licitagao. 4m -27 1473746 -1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG. - __AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO N° 019/2021 — PROCESSO N° 087/2021. Fundamentagio legal: lei federal n°10.520/2002 e Lei federal n® 8.666/19933, no que
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 28/04/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
  Humanos 25 1391126 -1 PORTARIA N° 04, 24 DE AGOSTO DE 2020. O Secretario de Estado Adjunto de Justiga e Seguranga Publica, Gus. tavo Henrique Wykrota Tostes, no cumprimento dos deveres e atribuigdes estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei Estadual n°, 13,994/2001. Lei Estadual n°, 14.184/2002 e Decreto Estadual n°, 45.902/2012, por meio desta Portaria, determina a instauragio do Processo
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 26/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
  EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO GERAÇÃO/ TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA - NOBREAK DEPENDÊNCIAS DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONTRATADO: LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA EPP CNPJ: 57.429.045/0001-01 LEI FEDERAL: nº 10.520/02 VALOR TOTAL: R$ 9.050,00 (nove mil e cinquenta reais) DATA DA CELEBRAÇÃO: 06/07/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2021 PTRes: 180423
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/07/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 35
  87, inciso III, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; 14.2 - Nio cumprido o prazo estabelecido no subitem 9.1, da Clausula Nona, a titulo de Clausula Penal, o Arrematante pagara, em favor do Estado, 20% (vinte por cento) de multa sobre o valor em atraso, podendo, ainda, acarretar na sua desclassificagdo do certame com a consequente perda do 1 (Lei Federal n° 10.406, de 10 de janeiro
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/03/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 5
  Federal n° 10.520/2002 e Lei Federal n° 8.666/1993, no que couber Tipo: Maior percentual de desconto. Objeto: Promover Sistema de Registro de Pregos ~ SRP para futura contratagao de empresa especializada para manutengio predial, tanto corretiva, preventiva e pequenas reformas, sejam eles proprios, locados, cedidos e ou conveniados da administrago em geral, com fornecimento de mio de obra, ferramentas
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/07/2021