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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 40
  Novo Plano de Curso A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Taubaté, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na LDBEN nº 9394/96, Decreto nº 5.154/2004, Parecer CNE/CEB nº 11/2008, Resolução CNE/CEB nº 03/2008, Portaria MEC nº 684/2021, Deliberação CEE nº 207/2022, Indicação CEE nº 215/2022 e demais normas vigentes, expede a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/08/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 386
  / 24611875 / 529707639 /16/09/2000/N/8/2/11/3 114/35,000 / 24626929 / 469254099 / 04 /04/1996/N/5/1/1/7 114/35,000 / 24859478 | 451337232 /06/10/1998/N/9/4/11/2 116/ 40,000 / 24876992 | 7.838.5672 /28/02/1956/N/7/1/1/6 115/37,500 / 24881538 / 498581007 /12/03/1997/S/8/1/2/7/ 18/45,000 / 24960926 / 56653670-5 /02/11/1999/N/5/3/2/6 116/ 40,000 / 24976342 | 40792338X /15/12/1995/N/5/1/2/4 112/30,000
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/12/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4
  [ 719.525.276-00 | 12/02/2020 DESIGNACAO ORDENA| O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuigdes legais, tendo em vista 0 disposto no artigo 22, do Decreto Estadual n° 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA competéncia aos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadores de Despesas nas respectivas Unidades Executoras, a partir da data especificada, a
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/02/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 345
  no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de pós-graduação recomendados pela CAPES e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/12/2021
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 47
  ° 14.937/03, a Lei Estadual 1627 | 526 |Sucata 9BWZZZ30ZGT035006 GQF9650 | Vw/Gol Bege 1986 R$ 200,00 sito do DETRAN/MG nas midias digitais dp CFC Superior. Duragio: n° 5,874/72, Decreto Estadual n° 43.824/04 ¢ a Resolugdo n° 623/16 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura, que ocorreu em do CONTRAN, NOTIFICA, pelo presente Edital, os proprietarios dos 1628 | 526 |Sucata 9BD17164G72873577
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 01/06/2021