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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 303
  especificações contidas no Capítulo V deste edital. 5 - Em conformidade com o Decreto no 55.588, de 17/03/2010, a pessoa transexual ou travesti poderá solicitar a inclusão e uso do “nome social” para tratamento, mediante o preenchimento de campo disponível na própria ficha de inscrição. 6 - Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 35
  VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45.239, de 30/04/2015; e - o Decreto nº 45.394, de 02/10/2015; RESOLVE: Art. 1º - Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento aos estabelecimentos, abaixo mencionados: Empresa: [Casa De Saúde Nossa Senhora Auxiliadora S/A. Endereço: Rua Vereador Duque Estrada, nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/06/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 21
  SPASOJEVIC Superintendente de Vigilância Sanitária Id: 2389526 PORTARIA SUVISA Nº 3441 DE 28 DE ABRIL DE 2022 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080001/008279/2022, e CONSIDERANDO: - o Artigo 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; - o Decreto nº 45239
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 02/05/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 14
  SQUINCRA 0001005705879-1 020 BANCO SAFRA SIA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE REVALIDAÇÃO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE HELIPONTO, NOS TERMOS DO DECRETO 58.094/18 E DA LEI Nº 15.723/13. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0030413-3 SQUINCRA 6383580106852-2 005
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
  DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE) E DECRETO N 57.776/2017, COMBINADO COM A LEI N 16.402/2016 (LPUOS) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2022-0.029.742-0 STEFAN AMBROSINI HALAS DEFERIDO DEFERIDO NOS TERMOS DA LEI N 16.642/2017(COE) E DECRETO N 57.776/2017, COMBINADO COM A LEI N 16.402/2016 (LPUOS) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2022-0.030.202-5 MAC 79 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DEFERIDO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2022