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  /0001-60, advindo da seleção de proposta do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/SMDHC/2021. DESPACHO AUTORIZATÓRIO | - Diante dos elementos que instruem o presente, considerando que foram cumpridas às formalidades legais em conformidade com o Decreto Municipal nº 59.283/20 e 57.575/16, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão a ser firmado entre esta Pasta e a entidade “ASSOCIAÇÃO DO JARDIM PROGRESSO E
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/07/2021
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  48 - São Paulo, 65 (54) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 20 de março de 2020 22-040.832-7 o] CANTEC LOTEAMENTOS ANCHIETA LTDA R ANTONIO ALVES TEIXEIRA, 00225 PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, EM IMOVEL EDIFICADO OU NAO. E ANEXO UNICO, ITEM C-2, DA LEI N 15.442, DE 09/09/2011.REAPLICACA O - PELO NAO ATENDIMENTO DE INTIMACAO ANTERIOR. CONFORME DECRETO 58611 DE 23/01/19
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/03/2020
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  PELO NAO ATE 01-193.035-7 o VILIBALDO GARCIA CARLINI R MANUEL GONCALVES CRUZ, 00104 PASSEIO EM MAU ESTADO DE CONSERVACAO, EM IMOVEL EDIFICADO OU NAO. E ANEXO UNICO, ITEM C-2, DA LEI N 15.442, DE 09/09/2011. CONFORME DE CRETO 58611 DE 23/01/19 ARTIGO 34, PARAGRAFO 1, INCISO Il. CONFORME DECRETO 52903 DE 05/01/12 ARTIGO 17. CONFORME DECRETO 52903 DE PREFEITURA REGIONAL = SANTANA AV. TUCURUVI 808 03
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/06/2020
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  Interior 10 - Araçatuba HOMOLOGAÇÃO Nos termos do parágrafo único, inciso VII, artigo 3º do Decreto 47.297/2002 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP-10 de 19.11.02, HOMOLOGO a adjudicação proferida pelo Responsável do Convite Eletrônico nº 001/2023 - Processo PCSP-PRC-2023/02418, OC 1803860000120230C00002, para aquisição de diversos materiais de consumo (higiene pessoal, material de escritório e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 63
  nº 116/2019 foi revalidado até 19/03/2023. 02 — Expediente 92/22. Protocolo 15.039 — Loteamento “Recanto dos Jequitibás”, Saltinho — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O pedido foi indeferido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 100/22. Protocolo 15.291 — Loteamento “Santa Sofia II”, São Paulo — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/04/2022