buscador
Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de sua
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 13
FLAVIO GATTAZ COMUNICACAO
DEFERIDO
: LEI 16.642/17 E
DECRETO
57.776/17 COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA
DE
USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0002855-8 SQLINCRA 0002306702391-1 018 IGREJA BIBLICA EVANGELICA DA COMUNHÃO
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 40
SEGURANCA INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
CERTIFICADO
DE
SEGURANCA NOS TERMOS DO INCISO Ill DO ART. 59 DA LEI Nº 16.642/2017, TENDO EM VISTA AO NÃO ATENDIMENTO
DE
COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 17/06/2021.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2019/0011695-9 SQUINCRA 0001008704415-1 040 CHURRASCARIA FOGO
DE
CHAO JARDINS LTDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 36
INFORMAÇÕES E ATESTADOS APRESENTADOS, NOS TERMOS DA LEI 16.642/17,
DECRETO
57.776/17 E NORMAS ESPECIAIS
DE
SEGURANÇA.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.20200008602-7 SQUINCRA 0003405701678-1 011 LECTORIUM ROSICRUCIANUM
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
DE
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 7
encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa
de
revalidação
prevista no art. 22, inciso II, da Lei nº14.941/03, para fins
de
pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos
dez
primeiros dias da publicação do AI, a 50% (cinquenta por cento) após esse prazo e até o 30º dia da publicação do AL e a 60% (sessenta por cento) a partir do 31º dia e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 22
ESPECIAIS
DE
SEGURANÇA.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2008/0063335-7 SQUINCRA 0011409800521-1 001 CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO N 2007//10251-00 PARA CONGREGACAO CRISTA NO BRASIL, LOCALIZADO A R BARROS