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  sempre buscar melhorias e avanços, criando estruturas adaptadas e políticas para a efetiva inclusão destes grupos. Assim, a autorização de parada especial de motoristas particulares em qualquer local para embarque e desembarque de pessoas idosas e deficientes visa garantir que tais pessoas se locomovam com mais facilidade. Do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação dessa
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/08/2023
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  legislação em vigor; Resolve: o Considerando a implantação do sistema de leilão virtual; solve: 1366785/2 | Junia Faleiro Viegas Greco PR H D E 01/07/2022 iderando o previsto no art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro; Art. 1º Credenciar a empresa Nobre Placas Contagem Ltda, inscrita no 1366793/6 | Higgor Goncalves Dornelas PR n D E 01/07/2022 Considerando a Resolução do CONTRAN nº 623, de 6 de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 13/07/2022
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  São Paulo, independentemente de quem seja o responsável por sua execução. $ 2º Para os fins deste decreto, considera-se responsável: | - pelas obras e serviços relativos à implantação, conservação e manutenção de calçadas que fazem testada com imóveis particulares: a) o proprietário do imóvel; b) o possuidor do imóvel a qualquer título; c) o titular do domínio útil ou da nua propriedade do imóvel
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
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  MINAS GERAIS - CADERNO 1 ‘ATO DO SENHOR DIRETOR O Diretor da Superintendéncia de Planejamento, Gestio e Finangas da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econémico, usando da competéncia que lhe delega o inciso VIII do art. 7° da Resolugio SEDE n° 10, de 03 de outubro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA, GOZO DE FERIAS-PREMIO, nos termos da Resolugio SEPLAG n° 22, de 25/4/2003, a servidora
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 18/02/2021
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  |CIEP 299 JIULIO CARUSO D D SUL FLUMINENSE OLTA REDONDA 83033978 11802303544 |CIEP BRIZOLÃO 484 GP TONINHO MARQUES D E SUL FLUMINENSE OLTA REDONDA B3117675 11802303523 |CIESP DIOGO LEVENHAGEN D D SUL FLUMINENSE OLTA REDONDA B3033994 11802303536 JE PROFESSOR MANUEL MARINHO B B SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 6004 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 ALTERA A
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 23/11/2021