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  » Prodesp terça-feira, 7 de novembro de 2023 Diário Oficial Caderno Executivo - Seção | São Paulo, 133 (109) = 127 Desenvolvimento Econômico GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta SDE/SCTI nº 01/2023 Altera a composição do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação. Os Secretários
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2023
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  . Protocolo 14.339 — Loteamento Residencial “Pérola do Vale” — Tremembé — SP — Análise de Projeto Modificativo. O novo projeto foi deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 297/22. Protocolo 16.731 — Loteamento “Charqueada C” — Charqueada — SP — Solicitação de Revalidação de Certificado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/08/2022
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  . Solicitação de Revalidação do Certificado. Aprovado CETESB e SABESP, certificado nº 291/21 revalidado até 28/09/2027. 07 — Expediente 491/23. Protocolo 14.632 — Loteamento “Jardim Vale Verde”, Porto Feliz — SP. Solicitação de Revalidação do Certificado. Implantação iniciada, o certificado nº 280/2018 permanece válido. 08 — Expediente 494/23. Protocolo 17.290 — Loteamento “Terras de São Paulo V
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/10/2023
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  PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 11/10/2022 6068.2022/0011433-2 SQUINCRA 0060259999999-2 004 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ALVARA DE AUTORIZACAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO REVEILLON NA PAULISTA 2022 - 2023 A SER REALIZADO NO(A) AVENIDA PAULISTA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/12/2022
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  PESSOAS. 6068.2022/0008019-5 SQUINCRA 0005904900295-1 011 IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 02/09/2022 SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI DESPACHOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023