10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de placas particulares ministério público do

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  , seus níveis nutricionais, percentuais ou absolutos, bem como o perfil de qualidade quanto a contaminantes (físicos, biológicos, mico toxinas) deverão apresentar laudo de análise bromatológica realizado em laboratório oficial de referência de acordo com a normatização do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), que trata de análise bromatológica em laboratórios de referência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/11/2020
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  preventivas e corretivas dos desvios detectados; verificar o cumprimento e a implementação pela NUCLEP das recomendações ou determinações do Ministério da Transparência, Controle e Fiscalização, do Tribunal de Contas da União e do Conselho Fiscal; e outras atividades correlatas definidas pelo Conselho de Administração; Com a Ouvidoria oferecemos aos nossos públicos interno e externo um canal exclusivo para
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/04/2020
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  » Prodesp sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção | São Paulo, 132 (157)- 57 PORTARIA Nº 128/2022-DG/MP, de 04 de agosto de 2022 Designa servidores para que acompanhem a execução do Contrato nº 060/2022, Processo nº 017/2022-FED (SEI nº 29.0001.0078554.2022-40), celebrado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo e a empresa Brasoftware Informática Ltda
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/08/2022
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  Portaria CAT 102/2017 e na Lei Estadual 16.416/2017, os autos foram encaminhados à Secretaria da Fazenda e Planejamento e ao Ministério Público do Estado de São Paulo em virtude de comprovação de fraude metrológica na revenda varejista de combustíveis, para adoção das medidas pertinentes. Decisão do Superintendente, de 17-11-2021 Processo Ipem-SP 302 — 2021 — Protocolo 202104850 Interessado: Auto Posto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/11/2021
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  , notificando-se o Ministério Público. 4.3. Em 03/11/2020, o candidato deverá acessar o site www.fm.usp.br ou www.tekyou.com.br, para verificar se a sua solicitação de redução de 50% do valor da taxa de inscrição ou isenção foi deferida. 4.4. Em 04/11/2020, os eventuais recursos deverão ser entregues, pelo interessado ou terceiros, na COREME, à Av. Dr. Arnaldo, 455 — Prédio do Instituto Oscar Freire
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/10/2020