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  requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação; b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto ou empregado do intimado, implica no seu
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/02/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO DE 13.09.2020 PROCESSO Nº SEI-080010/001340/2020 - Vinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-390002/001117/2020 - Desvinculação de Placas Particulares - POLÍCIA FEDERAL. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 46640, de 15.04.2019. PROCESSO Nº SEI-360293/000334/2020 - Vinculação
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/09/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 67
  - Joanópolis Rua Boa Vista, 1160 1176 - São José Do Rio Preto Condominio Ana Luzia De Carmargo, 00 Sítio - Paraibuna Rua Alcides Venancio Da Rocha, 512 - Araçoiaba Da Serra Avenida Brasil, 4801 - Rio Claro Rodovia Sp 255, Km 45, S/N Sitio Famoso - Guatapará Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proenca, S/N Km 08 - Hortolândia Avenida Jornalista Roberto Marinho, 2001 - São José Do Rio Preto
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
  » Prodesp quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (175) = 17 IV - PUBLIQUE-SE, conforme a Lei Municipal nº 14.141/06, art. 25. V - Após, retornar a UAV/NAI para emissão de revalidação do termo de autorização e providências posteriores. 6056.2022/0013506-7 - TERMO DE PERMISSÃO DE USO PARA MESAS E CADEIRAS DESPACHO DEFERIDO INTERESSADO: ZONA CENTRO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/09/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 32
  termos dos $$ 10 e 30 do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid 19, publicado no DOE. de 18/03/2020, a: FLAVIA DE OLIVEIRA ALVES - RG: 28.983.707-8 — EFETIVO, E.E MARINHA DO BRASIL, 04 dias de 20/12/2022 a 23/12/2022. - Auxílio-doença, nos termos
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/12/2022