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  /DER 088 DE 18/06/2021, defiro o pedido formulado pela empresa TRANSDATA ENGENHARIA E MOVIMENTAÇÃO LTDA, ficando os veículos abaixo relacionados, habilitado a prestar serviços de escolta, para o transporte de cargas indivisíveis e ou excedentes em peso e ou dimensões, quando em circulação nas rodovias estaduais: Placas Marca Modelo VALIDADE GEDOJOA FIAT FIORINOENDURENCE 08/03/2022 GGD376 FIAT
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/04/2022
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  0008731401708-2 037 ROCK COMUNICACAO SIA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO WHATSAPP BUSINESS SUMMIT, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER, TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº DESPACHO Nº 01155 / CONTRU/DLR, PUBLICADO EM 05/11/2022, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/11/2022
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  no Brasil (CADB), da qual é presidente, desde 2017, foi anunciar a sede da CADB em São Cristóvão, no Rio de Janeiro, no mesmo prédio onde foi fundada a primeira igreja Assembleia de Deus do estado. Desta forma, por todo o histórico acima descrito, peço aos meus pares que aprovem essa justa homenagem ao pastor Samuel Câmara. HONRARIAS: 1988: Diploma de Colaborador Emérito do Exército, pelo
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/06/2023
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  MALAFAIA; ANDRE CECILIANO DESPACHO: A imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas. Em 01.11.2022 DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, PRESIDENTE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE: Art.1º. Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Brigada de Infantaria Pára-quedista do Exército Brasileiro. Art.2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 03/11/2022
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  do disposto nesta Lei, durante o período de vigência do estado de calamidade pública instituído pela Lei nº 8794, de 17 de abril de 2020. $1º: Serão observados os seguintes critérios para definição, em Mesa de Negociação, do valor mínimo de redução das mensalidades: | - estabelecimentos particulares de ensino que oferecem serviços de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 28/05/2020