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  012 HOTELARIA ACCORINVEST BRASIL SA REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO TENDO EM VISTA QUE HOUVE ALTERAÇÕES REFERENTES AO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - CNPJ DO INTERESSADO HOTELARIA ACCORINVEST BRASIL S.A 02.419.765/0012-49, CONFORME REGE O ART. 3º, PARÁGRAFO | DA LEI 10.205
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/02/2022
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  TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CONTRA-ALMIRANTE ADRIANO MARCELINO BATISTA, COMANDANTE DA ESCOLA NAVAL DA MARINHA DO BRASIL. Art. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES e o respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Contra-Almirante ADRIANO MARCELINO BATISTA, Comandante da Escola Naval da Marinha do Brasil. Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/11/2022
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  (A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0011935-9 SQUINCRA 0003917300389-1 006 RISHO KOSSEI KAI DO BRASIL REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO N 0200125742-20 PARA RISHO KOSSEI KAI DO BRASIL, LOCALIZADO A R DOUTOR JOSE ESTEFNO, 40 - VILA MARIANA, PARA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2022
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  do Estado do Rio de Janeiro GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 16/09/2022 PROCESSO Nº SEI-210071/000709/2022 - Desvinculação de Placas Particulares - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 47.805, de 20.10.2021. PROCESSO Nº SEI-210071/000710/2022 - Desvinculação de Placas
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/09/2022
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  condições adequadas da ordem e integridade física dos participantes. Artigo 13 - Qualquer dano causado ao patrimônio público, ao meio ambiente ou ao particular deverá ser suportado única e exclusivamente pela Autorizada, sem direito de ação de regresso contra a Municipalidade. Artigo 14 - Todos os eventos devem seguir os protocolos sanitários desenvolvidos e aprovados até o momento. Artigo 15 - Esta
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/03/2022