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  Campos Avenida Marechal Castelo Branco, 15 - Adamantina Rodovia Helio Smidt, S/N Cp. 3101. Gov An - Guarulhos Rua Oreste Francisco Pereira, 103 - Barretos. Avenida Grandes Lagos, 550 - Santa Fé Do Sul Rodovia Sp 340, SIN Km 169 - Mogi Guaçu Rua Amaldo Roque Brisque, 333 - Vinhedo Avenida Antonio Marinho, 215 - Caiuá Rua Jorge Fazolini, 515 - Ribeirão Preto Rua Garcia De Toledo, 369371 - São Paulo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/09/2021
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  [Fabio — Gonçalves |Miltar não Reformado - Art. 6% inciso XIV, Lei Teixeira Federal 7.713/88 TenPM [9007903 |Jair José Pereira Militar não Reformado - Art. 6%, inciso XIV Lei Marinho Federal 7.713/88 TºSgtPM |80925-0 | José Carlos Benfato -|Laudo Médico de Serviço Médico Particular At. 6, inciso [1 IN RFB 1500/2014 Pen PM [197190 | José Carlos Gusmão |Laudo Médico de Serviço Médico Particular At
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021
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  — Expediente 397/21. Protocolo 14.851 — Loteamento “Reserva dos Jacarandás”, Várzea Paulista — SP. Análise de Reconsideração ao indeferimento. Mantido o indeferimento pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. 02 — Expediente 535/21. Protocolo 14.756 — Condomínio "Maria da Penha 1”, Itaquaquecetuba — SP. Reconsideração ao indeferimento referente a Revalidação de Certificado. Mantido o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/03/2022
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  — Histórico de Licença e Resultados e Carta Apresentação Sr. Sergio Amaral Santos e Termo Anuência Prefeitura Municipal de Cubatão e Instrumento Particular de alteração Contratual nº 11 Parte III —- Reuniões 1. Atas das reuniões Todas as atas das reuniões realizadas por esta Comissão Parlamentar de Inquérito estão disponíveis na íntegra no site da Alesp: https://www.al.sp.gov.br/comissao/cpi
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/04/2022
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  dinamização da economia e a geração de empregos diretos e indiretos nas regiões onde se inserem. $1º O Parque é de domínio público, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites serão objeto de regularização fundiária, de acordo com o que dispõe a lei. 82º Os Parques Estaduais deverão dispor de Conselho Consultivo. 83º As unidades dessa categoria, quando criadas pelos municípios, serão
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 21/10/2021