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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 129
    Contratos Administrativos — 12º Edição) diz: “Há equívoco em supor que a isonomia veda diferenciação entre os particulares para contratação com a Administração. É da essência da licitação a adoção de tratamento diferenciado entre os particulares. Assim se impõe porque a licitação conduz à seleção de um ou de algum dos potenciais interessados.” Adiante: “(..) A licitação consiste em um instrumento
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/08/2023
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 4
    Barba era o Comandante do Colégio Militar de Campo Grande. - Foi promovido ao posto atual em 31 de julho de 2022. - Nascido em 17 de fevereiro de 1972, na cidade de Mairiporã-SP, é filho de Moacir Santa Barba e de Romilda Dourado Santa Barba. - Incorporou às fileiras do Exército em 17 de fevereiro de 1990 na Academia Militar das Agulhas Negras. - Foi declarado aspirante-a-oficial da Arma de
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/10/2022
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 16
    policiais civis, clandestinamente, ao seu dispor. E aqui fica a minha dúvida. Eu já protocolei inúmeros ofícios para a Polícia Militar, para a Polícia Civil; agora na Polícia Civil, Deputada Martha Rocha. Foi na polícia penal. A gente precisa entender por que um Deputado Federal goza de escolta particular com policiais cedidos para a Assembleia Legislativa, quando a Deputada Martha Rocha, que é Deputada
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 25/04/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
    » Prodesp 20 - São Paulo, 66 (160) Diário Oficial da Cidade de São Paulo terça-feira, 17 de agosto de 2021 A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO, TENDO EM VISTA O NAO ATENDIMENTO DE COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM D.0.C EM 26/08/2020 0000.2019/0041196-9 SQUINCRA 0013422800270-1 011 JEFFERSON DOMINGOS DOS SANTOS ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 15
    remoção por corte de 01 exemplar arbóreo da espécie Ficus elastica, 01 exemplar arbóreo da espécie Ligustrum lucidum e 02 exemplares arbóreos da espécie Persea americana, com o plantio compensatório de 04 novos exemplares arbóreos de espécie nativa, padrão DEPAVE de médio porte, no interior do imóvel, existente na área interna particular, localizada na Rua Itapeva, 432 - Bela Vista. Il - Os serviços
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/10/2021
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