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  » Prodesp 10 - São Paulo, 68 (31) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023 A empresa AG DRINKS COMERCIO DE BEBIDAS EM GERAL LTDA CNP) 37817128000152 teve sua licença deferida. 6030.2023/0000539-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa E L DOS SANTOS COMERCIO SANTA GERTRUDES CNP) 5303529000106 teve sua licença
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/02/2023
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  autoridade certificadora oficial imprensaoficial GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAO sábado, 10 de abril de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (68) - 5 DEFIRO. O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.205/86, LEI Nº 16.402/16, DECRETO Nº 49.969/08, DECRETO Nº 57.298/16, DECRETO Nº 57.299/16, DECRETO Nº 57.378/16 E DECRETO Nº 58.419/18
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/04/2021
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  CONCEDIDO NOS TERMOS DO INCISO | DO ITEM 4.4.8 DO DECRETO Nº 32.329/1992 6043.2022/0002371-3 SQUINCRA 0006729200189-1 005 SAREPTA METAIS LTDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO INDEFERIDO: INDEFERIDO O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO, NOS TER- MOS DO INCISO | DO ART. 18º DO DECRETO Nº 49.969/2008, LEI Nº 16.402/2016 E DECRETO Nº 57.521/2016. 6061.2020/0001458-1 SQUINCRA 0007021900422-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022
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  - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado Interessados: IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NOVA ALIANÇA INTERNACIONAL COMUNIQUE-SE: 1. Retificar ART fazendo constar nas declarações de atendimento aos parâmetros de incomodidade para empreendimentos de baixo risco. M'BOI MIRIM GABINETE DO SUBPREFEITO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 714 SUBPREFEITURA DE M'BOI MIRIM ENDERECO: AV
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2021
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  , de que o heliponto encontra-se desativado. 6068.2022/0009152-9 - Fiscalização: notificação Despacho documental Interessados: COND. EDIFÍCIO SPAZIO FARIA LIMA. DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista que para o local foi autuado processo nº6068.2022/0004197-1 referente ao pedido de Revalidação de Auto de Licença de Funcionamento de Heliponto. SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES SEI
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/12/2022