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  : PEDIDO PREJUDICADO, POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 35 DA LEI 14141/2006; 6043.2021/0001265-5 SQLINCRA — 0006916406925-1 001 CONSTRUSATO ENGENHARIA ECONSULTORIA LIDA EPP AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: NOS TERMOS DA LEI 16.402/16; DECRETOS 57.298/16 E 58.419/18. SP SA - SANTO AMARO PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR - ALA B - SANTO AMARO DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2021
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  INDEFERIDO: LEI 8.382/76, ALTERADA PELA LEI 9.843/85, COMBINADA COM A LEI 13.558/03, ALTERADA PELA LEI 13.876/04. SP JA - JABAQUARA AV ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA PEREIRA, 2314 JABAQUARA DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTO - PR-JA 6056.2019/0010846-3 SQUINCRA 0009106103601-1 001 BORTOLINI INDUSTRIA DE MOVEIS IDA AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFIRO O PEDIDO NO TERMOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/01/2020
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  FINALIDADE (ESTABELECIMENTO ENCERROU AS ATIVIDADES NO LOCAL) 6058.2022/0001273-0 SQLINCRA — 0006407101409-1 192 ANDRESSA ARRUDS NICOLav AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: O PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE BAIXO RISCO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 127 E 133 DA LEI 16.402/2016, PORTARIA 29/SMPR/2017 E DECRETOS 49.969/08, 57.298/16 E 57.378/16. 6058.2022/0001306-0 SQLINCRA — 0006509500752-1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
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  : DEFIRO O APOSTILAMENTO DO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO Nº 2021/04480-00 EMITIDO EM 14/08/2021 NOS TERMOS DA LEI 16.402/16 E DECRETO 49.969/08 FAZENDO CONSTAR O QUE SEGUE: POR TRATAR-SE DE ATIVIDADE INSERIDA EM ZEUP, NÃO SE APLICA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DAS SEGUINTES VAGAS DE VEÍCULOS QUE CONSTAM DA LICENÇA: 2 VAGAS DE AUTOMÓVEIS; 1 VAGA DE BICICLETA; 1 VAGA DE IDOSO; 1 VAGA PNE; 1
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/08/2021
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  REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO VIGENTE EMITIDO EM 06/11/2021 ATRAVÉS DO PROCESSO Nº 6068.2021/0008495-4.. 6068.2021/0010354-1 SQUINCRA 0015801100074-1 557 REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LIDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO "EQUIPOTEL SÃO PAULO 2021" A SER REALIZADO NO(A) SÃO PAULO EXPO, A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/11/2021