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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 28
    ACESSIBILIDADE, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DA IEOS Nº 00038/SEGUR/DLR/2019, PUBLICADA EM 10/10/2019. DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 6068.2021/0008399-0 SQUINCRA 0008559110127-1 001 EMPRESA CINEMAS SAO LUIZ SA, REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO DEFERIDO: A INICIAL, DEFIRO O PEDIDO DA INICIAL E REVALIDO O ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/11/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 63
    COMUNIQUE-SE: LISTA 985 SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012 6040.2021/0001414-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado Interessados: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL EBENEZER COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar Portaria 17/SMSP/ GAB/2016; 2- IPTU apresentado o uso consta como 10- residencial, fazer mudança de uso; 3- no requerimento o pedido é para auto de
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 27
    . 4º DO DECRETO 49.969/08, EM FACE DE POPULAÇÃO DO LOCAL DE REUNIÃO SER INFERIOR A 250 (DUZENTAS E CINQUENTA) PESSOAS, ESTANDO O ESTABELECIMENTO SUJEITO AO AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO (SUB-PREFEITURAS). 6068.2021/0009988-9 SQLINCRA 0007328400021-1 354 TOP ENTRETENIMENTO LTDA ALVARA DE AUTORIZACAO INDEFERIDO: A INICIAL, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO COLAÇÃO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 54
    de isenção. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO AO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO OU REVALIDAÇÃO Nº 6068.2023/0000023-1 NOTIFICAÇÃO Nº 01/CONTRU/DLR/2023 EMISSÃO: 03/01/2023 SUBPREFEITURA: SUB-CL 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO Interessado: SANTILLOS EMPORIO E CAFETERIA LTDA Endereço: R JOSE DA SILVA RIBEIRO 183 - loja 4A S.Q.L./INCRA: 171 202 1363 5 SÃO PAULO - SP - CEP: 05726
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/01/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 99
    Vereadora Janaína Lima, que visa flexibilizar a exploração da atividade econômica em estacionamentos da cidade de São Paulo. As alterações legislativas contidas na propositura sob análise podem ser resumidas da seguinte forma: (i) fica assegurado aos estacionamentos particulares o desenvolvimento de outras atividades econômicas no mesmo estabelecimento; (ii) fica dispensada a exigência de nova licença
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/08/2021
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