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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos abaixo mencionados licença 165/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 249
apresentação da
Licença
de
Funcionamento
das empresas. A
Licença
Sanitária é obrigatória, conforme o Art. 5º da Portaria CVS 04/2011
abaixo
reproduzido: Art. So — São objetos
de
cadastramento para fins
de
obtenção
de
Cadastro Estadual
de
Vigilância Sanitária (Anexo Il) e
de
Licença
de
Funcionamento
(Anexo III) junto
aos
órgãos
de
vigilância sanitária competentes do estado
de
São Paulo, os
estabelecimentos
e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 19
E
DECRETO
57.776
DE
07/0717.
DESPACHOS
DO(A) DIVISAO TECNICA
DE
LOCAL
DE
REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2018/0127124-7 SQUINCRA. 0000906600391-1 009 FAUSTO RESTAURANTE LTDA
REVALIDACAO
DO ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DO LOCAL
DE
REUNIAO
DEFERIDO
: A INICIAL,
DEFIRO
O PEDIDO DA INICIAL E
REVALIDO
O ALVARA
DE
FUNCIONAMENTO
DE
LOCAL
DE
REUNIAO N 2017/22300-00 PARA FAUSTO RESTAURANTE LTDA, LOCALIZADO A R DOUTOR
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 17
. 0000.2020/0014388-8 SQUINCRA 0009902100147-1 008 CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO EMPRESARIAL IUDICE AUTO
DE
LICENCA
DE
FUNCIONAMENTO
DEFERIDO
: AUTO POSTO DOS PASSAROS A Companhia
de
Processamento
de
Dados do Estado
de
Sao Paulo - Prodesp documento assinado digitalmente sábado, 18
de
setembro
de
2021
às 05:00:19 garante a autenticidade
deste
documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 46
em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/008/101695/2018
de
30/08/2018, instruído nos termos da
Deliberação
CEE Nº 316/2010 e Art. 62 da
Deliberação
CEE Nº 388/2020. Processo nº SEI-030029/000101/
2021
. RESOLVE: Art. 1º - Autorizar, nos termos da
Deliberação
CEE/RJ nº 316/2010, o
funcionamento
do
estabelecimento
de
ensino
abaixo
mencionado
, na forma que especifica: Nome Fantasia: NAAE
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 41
(trinta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação interditada, nos termos do artigo 4º da Lei 9.433/1982. 5 - OBSERVAÇÕES a) Quando do atendimento
desta
notificação
mencionar
o número do processo que a gerou e o número do processo do pedido
de
Alvará
de
Funcionamento
de
Local
de
Reunião Ou a
Revalidação
; b) Fica ressalvado que o recebimento
desta
por preposto ou empregado