buscador
Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação de licença de

Pesquisas relacionadas: revalidação de licença de revalidação de licença de funcionamento revalidação de licença de funcionamento aos revalidação de licença de funcionamento aos estabelecimentos revalidação de licença de funcionamentos revalidação de licença de funcionamentos ao revalidação de licença de funcionamento de revalidação de licença de funcionamento de estabelecimento revalidação de licença de funcionamentos ao estabelecimento revalidação de licença de funcionamentos aos
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 59
    » Prodesp quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (225) - 59 prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 11
    A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..A vista do contido no 6058.2021/0001257-6 - AMERICO DO NASCIMENTO MARCOS 48802190968 - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019..6058.2021/0001261-4 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 70
    no inciso II do artigo 3º da Lei 9.433/1982, fica V. Sº, notificada para, no prazo de 30 (trinta) dias corridos contados da data da publicação da presente no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, sem possibilidade de prorrogação deste prazo, a autuar novo processo de Alvará Licenciamento de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/11/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 48
    ignorancia ou desconhecimento. 6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/01/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 66
    A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0005342-2* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO GRANDES LOJAS CARAJAS DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO. 6068.2021/0013153-7 - SISACOE: Revalidação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 22/06/2022
Ir para a página: 1 95 96 97 98 99 100