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  : ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO IGREJA TENRIKYO DE DENDOTYO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. PROCESSO *6068.2022/0005893-9* - Licenciamento de Obras e Edificações COMUNIQUE-SE: ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO FHOX CONSULTING LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2022
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  , PELO NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE PUBLICADO EM 05/06/2019, NOS TERMOS DA LEI 13.756/04 REGULAMENTADA PELO DECRETO 44.944/04 E DO INCISO III DO ARTIGO 59 DA LEI 16.642/17 E DO ARTIGO 106 DO DECRETO 57.776/17. 0000.2019/0043809-3 SQUINCRA 0000906100429-1 029 IHC'SAO PAULO HOTELARIA LTDA RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PEDIDO DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/08/2021
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  Notificação, tendo em vista a existência de processo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião em análise (6068.2021/0011773-9). PROCESSO *1010.2021/0011029-7* - Licenciamento de Obras e Edificações DESPACHO: DEFIRO O PRESENTE PROCESSO DECLARATÓRIO DE IMPACTO DAS DECORAÇÕES NATALINAS NA SEGURANÇA (OPERAÇÃO NATAL), CONFORME PREENCHIMENTO DO ANEXO Il - NÃO ADESÃO E DOS DOCUMENTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021
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  (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS 1 AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO. NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO Nº 6068.2021/0008342-7
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/09/2021
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  TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SMUL-G Nº 01/2021. 6068.2021/0010779-2 - Fiscalização: notificação Despacho documental Interessados: CLUBE ALTO DOS PINHEIROS DESPACHO: Encerro a presente Notificação, tendo em vista a existência de processo de Revalidação de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião em análise (6068.2021/0011773-9). ATOS ADMINISTRATIVOS DESPACHOS: LISTA 1025 SECRETARIA MUNICIPAL DE
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/12/2021