10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidação

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 57
  -SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO. PROCESSO Nº 6068.2020/0000293-0 NOTIFICAÇÃO Nº 0136/ CONTRU/DLR / 2020 DATA DA EMISSÃO: 11/05/2020 SUBPREFEITURA: SÉ 1- DADOS DA EDIFICAÇÃO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/11/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 88
  melhor lance de R$ 270.000,0000. Motivo: DESCLASSIFICADA por deixar de apresentar documento exigido no item 10.2.3.2, 10.2.3.3 e 10.2.3.7(documento vencido sem o protocolo de revalidação), bem como não atender o estabelecido no item 5.1 do Edital. Recusa de proposta 14/02/2022 14:32:19 Recusa da proposta. Fornecedor: TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HO, CNPJ/CPF: 07.514.758/0001-97
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 03/03/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  ANO XLVI - Nº 065 - PARTE | QUARTA-FEIRA - 8 DE ABRIL DE 2020 12 DIÁRIO 8 oriciAL PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA SUVISA Nº 3125 DE 06 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - o artigo 2º do Decreto nº 1.754, de 14/03/78; - o Decreto
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/04/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 8
  , bem como a e decisão irrecorrível do CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual, implica o encaminhamento do PTA para inscrição do crédito tributário em dívida ativa. A multa de revalidação prevista no art. 22, inciso 11, da Lei nº 14.941/03, para fins de pagamento ou parcelamento, será reduzida a 40% (quarenta por cento) nos dez primeiros dias do recebimento do AI, a 50% (cinquenta por cento) após
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 29/12/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 91
  chamados no CHAT. Irei negociar o item 02. Pregoeiro 12/11/2020 14:26:53 Para NURMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Srs.(a) Licitante, decorrido o lapso de tempo entre a sessão e retomada, o alvará Sanitário está vencido, vossa senhoria teria o alvará Sanitário Atualizado ou protocolo de revalidação? Pregoeiro 12/11/2020 14:28:18 Para NURMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2020