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www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 4

nº 38.137, de 15 de julho de 1996, o exercício do servidor: JOSE FRANCISCO CORDEIRO GUIMARÃES, MASP 455466-3, AFRE, no cargo de provimento em comissão de Delegado Fiscal de Trânsito/2ºnivel, código CH-31 FAO2, símbolo F-7A, junto à DFT) Muriaé/SRF I Juiz de Fora, nos periodos de 15/02/2018 a 19/02/2018, 04/05/2018, 27/08/2018, 05/12/2018, 28/01/2019 a 03/02/2019, 14/02/2019, 07/03/2019" a 08/03

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 24/12/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 410

com suspensão do direito de licitar e contratar com o Município de Charqueada pelo período de 02 anos. O presente processo administrativo transitou em julgado. Charqueada, 15 de dezembro de 2020. ROMEU ANTONIO VERDI, Prefeito Municipal Tomada de Preços n.º 04/2020 Contrato n.º 201/2020 Contratada: Converd Construção Civil Eireli Na publicação do contrato n.º 201/2020, realizada na data de 03 de

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/12/2020
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Legislativo > Pag. 19

Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 979/2005 e a Resolução TCE/ SP nº 01/2021, JULGO LEGAIS todos os atos concessórios das pensões em exame e determino os respectivos registros, nos termos do inciso VI do art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 709/93. Sem prejuízo, caso algum processo não transitado em julgado seja modificado por decisão superveniente, determino à SPPrev para que promova a

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/01/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 65

qual não caiba mais recurso, contado o prazo a partir da data do cumprimento da sanção. 4.3.2. Condenado em processo criminal transitado em julgado, contado o prazo a partir da data do cumprimento da pena. 4.4. O candidato ao ingresso poderá apresentar tatuagem, exceto quando: 4.4.1. Divulgar símbolo ou inscrição ofendendo valores morais e/ ou deveres éticos inerentes aos integrantes da Guarda

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/03/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Jucesp > Pag. 7

PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, DETERMINOU O LEVANTAMENTO DA INDISPONIBILIDADE DE BENS DAS EXECUTADAS ELIZABETE DE SOUZA SILVA RIBEIRAO PRETO E ELIZABETE DE SOUZA SILVA, TAMBEM DENOMINADA ELIZABETE PEREIRA DE SOUZA, CPF 159.758.848-29. ENCAMINHA-SE COPIA DESTA SENTENCA QUE SERVIRA DE OFICIO. NIRE - 35140734405 - N. DA ALTERAÇÃO: 0.930.009/20-4 - VANESSA REGINA GODINHO CUNHA - REGISTRO DA

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2020