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• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 122, parágrafo 3º, do Regimento Interno da Corte. Foram relatados 468 processos: 21 pela Senhora Conselheira Marianna Montebello Willeman, 05 pela Senhora Conselheira-Substituta Andrea
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/03/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 2
  - assessorar o Presidente na análise das implicações jurídicas referentes às atividades internas e externas do DRM-RJ, especialmente, na elaboração de convênios, contratos e acordos; Ill - emitir parecer nos processos licitação, inclusive de dispensa e inexigibilidade, e nos de reconhecimento de dívida ou outros determinados pela Presidência; IV - preparar informações em mandados de segurança
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/02/2020
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  Wileman e do Senhor Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia registrados nos assentamentos da Secretaria-Geral das Sessões. Nos relatos, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas, sendo dispensada a relatoria individualizada, à exceção daqueles nos quais tenha havido qualquer destaque a ser efetuado, conforme artigo 122, parágrafo 3º do Regimento Interno da Corte. Foram
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 26/06/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 4
  de janeiro de 2023.0 Assessor de Gabinete da Presidência, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 167/2021, considerando o disposto na Resolução CONTRAN Nº 941/2022, combinado com as Portarias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à verificação anual de credenciamento de ECV;Considerando o cumprimento das exigências legais, constantes nos Processos: PROTOCOLO DETRAN Nº2049438
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/01/2023
• www.ioerj.com.br > Parte IB - (Tribunal de Contas > Pag. 1
  . A Presidência comunicou ao Plenário que, com base no artigo 51-F, $ 2º, do Regimento Interno, o Senhor Conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, na qualidade de Presidente do TCE, decidira, ad referendum do Plenário, nos autos do Processo TCE-RJ nº 251996-4/2021 (Proposta de Termo de Ajustamento de Gestão da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), em 08/02/2022, pela admissão da proposta, o que foi
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/03/2022