10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório e proferir a decisão de

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  2008. (Processo Administrativo Sancionatório 030.708/2018 - Protocolo 418.264/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0627/2020, publicada no D.O.E. em 26/09/2020 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 35º Reunião de 29/09/2021, publicado no DOE em 02/10/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0955/18, por infração ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/03/2022
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  “IMPUGNAÇÃO DESPACHO - DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE - Em: 20/01/2023 Interessado: HOSPITAL GERAL DE SÃO MATEUS DR. MANOEL BIFULCO Assunto: ANÁLISE E DECISÃO SOBRE A PREGÃO ELETRONICO Nº 005/23 — PROCESSO SES-PRC-2022/76713, OFERTA DE COMPRA Nº 0901590000120230C00002 - APRESENTADA PELA EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, NOS AUTOS DO REFERIDO PROCESSO PROMOVIDO PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS LIQUEFEITOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/01/2023
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  cumprimento ao disposto no Art. 39 da Lei Municipal nº 14.107, de 12/12/2005, proferimos a presente DECISÃO, relativa ao processo SEI! nº 6017.2020/0041696-5: NÃO CONHEÇO da impugnação oposta às Notificações de Lançamento de IPTU - NLs n.ºs 01/2017, 01/2018 e 01/2019, emitidas para o imóvel de SQL n.º 060.261.0313-9, porquanto apresentada após o prazo de 90 (noventa) dias previsto da legislação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/12/2020
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  Estadual 57.490 de 04/11/2011, que fixa o Quadro de Pessoal da Fundação ITESP, concede: Ao servidor em exercício MAURO GERALDO CAVICHIOLI, RG n 20.320.612-5, a implantação em folha de pagamento, do salário fixado pela decisão judicial proferida no processo nº 0010971-66.2017.5.15.0079, referente ao enquadramento no nível VII, referência “C" a partir de 01/01/2022. Esta portaria substitui a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/01/2022
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  » Prodesp sábado, 16 de julho de 2022 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (133) - 19 Após a publicação deste despacho, encaminharemos o presente processo para DIMIS para análise e providências cabíveis quanto ao pedido de isenção de aposentado. A instância administrativa encontra-se encerrada, nos termos do art. 27 da Lei 14.107/05. Intime-se o contribuinte da presente decisão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/07/2022