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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 43
  , por meio dos telefones (16) 32385923 e 3238-5917. Notificação Processo RNE 0059/18 Considerando as tentativas infrutíferas de envio do Ofício DRN 120/2020, até a presente data, para a empresa K&F SEGURANÇA EIRELI, inscrita no CNPJ: 11.442.695/0001- 88, tornamos público: Comunicamos que, em relação à aplicação de multa por inexecução parcial do ajuste e descumprimento injustificado de outras
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 42
  . - Tratam os autos do Processo Sancionatório de Portaria nº CSMMOPB-004/300/21, instaurado em desfavor da empresa DIEGO SOARES DE ARAÚJO ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.458.337/0001-80, com fundamento no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17JULO2, decorrente da recusa injustificada em assinar o Contrato nº CSM/MOpB-172/113/2020 e o Contrato nº CSM/MOpB-180/113/2020, decorrentes do Pregão
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 111
  Processo Sancionatório a empresa foi devidamente Intimada para apresentar suas razões de defesa no prazo legal, conforme analisado no item 1 e seus subitens; 1.3. em razão do que foi produzido no presente processo, concluo pela ocorrência de inexecução total do contrato, pois não restou caracterizado caso fortuito, motivo de força maior ou outro motivo legalmente justificável para isentar de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/01/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 59
  (Loratadina S5mg/ml). MODALIDADE: Ata de Registro de Preços M006/2022 Inadimplemento: ATRASO E INEXECUÇÃO TOTAL DE ENTREGA Conforme Portaria 25/2022, publicado em D.O.E. de 25/06/2022 — Executivo | — página 39, fica a empresa supracitada NOTIFICADA que houve INADIMPLEMENTO junto a esta Unidade e que em caso de reincidência será instaurado do processo sancionatório. Atenciosamente, Diretor Técnico de Saúde
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 85
  PENALIDADES de - MULTA de 10 % (dez por cento) sobre o valor da parcela inexecutada do contrato, com base na cláusula décima — Das penalidades, subcláusula 10.2, item 10.2.2 (“Multa por inexecução parcial do contrato"), do Contrato nº 049/ SVMA/2021, decorrente da inexecução parcial do contrato, em virtude da não disponibilização de número de funcionários suficientes para atendimento nas duas unidades
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/04/2022