10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução no

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  Militar do Estado de São Paulo, para cientificação da empresa, bem como para os devidos lançamentos no sistema BEC/e-sanções e TCE-apenados e demais providências que se fizerem necessárias. NATUREZA: PROTOCOLO GERAL GS n. 2034/2020 — Processo Sancionatório n. CPAM3-009/13/18 Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO — FABÍOLA DA SILVA CAPELLI Assunto: PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO. RECURSO
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 119
  de suas respectivas esferas de competência; 2.3. Conceder prazo recursal à empresa, estabelecido na letra “c” do inciso | do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, contado a partir da sua intimação, face ao preconizado no parágrafo 3º do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93; 2.4. Instaurar, após análise do recurso, se houver, e se ainda for julgado conveniente e oportuno, processo sancionatório para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  Substituta, de 7-72020 Natureza: Protocolo N.º E-Sanções 180101.2020.01361.SADM Interessados: GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS YUMA COMERCIAL EIRELI Assunto: Procedimento Sancionatório. Aplicação de Penalidade 1) À vista dos elementos de instrução e provas do presente processo, notadamente o Parecer do servidor responsável pelo procedimento sancionatório, que adoto como fundamento e razão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 55
  (fl. 63), para apresentar suas razões de defesa, porém a contratada deixou de expor suas alegações de defesa conforme comprova a certidão (fl. 64). 1.3. o Encarregado, à vista do que foi produzido no presente processo, concluiu pela ocorrência da Inexecução Total do Contrato, em face da não entrega do objeto contratado, a instrução do processo sancionatório deixou claro o descaso e a negligência
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 12
  segunda a sexta Das 8h às 17h Nº 81, Centro, Niterói, RJ (21) 2717-5299 oculturaleiladiniz Entrada franca Rua Professor Heitor Carrilho, SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR ATO DO ORDENADOR DE DESPESAS PORTARIA SEPM Nº 100 DE 09 DE MARÇO DE 2023 INSTAURA | PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 10/04/2023