10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório decorrente da inexecução

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 29
  a Resolução SSP — 333, de 09-09-2005, alterada pela Resolução SSP-92, de 23-10-2019, e com a Cláusula Décima Sétima do CONTRATO nº CPI1-050/104/19, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº CPI1-155/0001/19. COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM — CPM PROCESSO SANCIONATÓRIO E SANÇÕES Nº 180155.2023.01804.5ADM 1. - No uso de minhas atribuições legais, INTIMO o senhor JOSUE EVANGELISTA DOS SANTOS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/07/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
  Processo da Licitação DSPMC nº 80/2014-SF Pregão DSPMC nº 10/14 Empresa: |.R. FUENTES CNP): 96.507.256/0001-69 A fim de se defender em face da instauração do Processo Sancionatório DSPMC nº 058/2020-SF- DGP nº 2157/2020, visando apurar a eventual descumprimento das obrigações que ferem critérios e condições previstos nos contratos de prestação de serviços contínuos e que não configurem inexecução total
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 17
  Sancionatório n. CIAF — 003/610/20 Interessados: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO — ISABELA INFORMÁTICA LTDAAssunto: PROCEDIMENTO SANCIONATÓRIO. RECURSO ADMINISTRATIVO. 1- À vista dos elementos de instrução do presente processo e das manifestações da Polícia Militar do Estado de São Paulo, que adoto como fundamento e razão de decidir, declaro que o caso se adequa as disposições do Parecer
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 119
  de suas respectivas esferas de competência; 2.3. Conceder prazo recursal à empresa, estabelecido na letra “c” do inciso | do artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, contado a partir da sua intimação, face ao preconizado no parágrafo 3º do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93; 2.4. Instaurar, após análise do recurso, se houver, e se ainda for julgado conveniente e oportuno, processo sancionatório para
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 9
  Substituta, de 7-72020 Natureza: Protocolo N.º E-Sanções 180101.2020.01361.SADM Interessados: GABINETE DO SECRETÁRIO E ASSESSORIAS YUMA COMERCIAL EIRELI Assunto: Procedimento Sancionatório. Aplicação de Penalidade 1) À vista dos elementos de instrução e provas do presente processo, notadamente o Parecer do servidor responsável pelo procedimento sancionatório, que adoto como fundamento e razão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2020