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Diário Oficial
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processo sancionatório ct gso 0640 07 de
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 97
Concessionária estará sujeita a outras sanções administrativas previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão da Expectativa
de
Sinistro em Reclamação e possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
033.468/2019
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção III > Pag. 18
possibilidade
de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados
de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799,
de
11
de
janeiro
de
2008. (
Processo
Administrativo
Sancionatório
041.014/2020 - Protocolo 510.686/20). Tendo em vista a
Decisão
do Diretor
de
Investimentos DI.DIN.0572/2022, publicada no D.O.E. em 26/
07
/2022 e o não provimento do Recurso
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 22
DELEGACIA
SECCIONAL
DE
POLICIA
DE
CATANDUVA/SP, vem NOTIFICAR a empresa " A. P. ARTIOLE EIRELI" - CNPJ 23.086.079/0001-10, a apresentar
defesa
acerca dos fatos em apuração no referido
processo
sancionatório
. -A empresa fica NOTIFICADA e CIENTIFICADA que poderá ser penalizada com a suspensão temporária em contratar com o Estado, bem como multa pecuniária no valor
de
30% do valor do Contrato. -Assim
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
/0001-34, que foi instaurado o
Processo
Sancionatório
nº CPAM1-003/10/2020, visando apurar a eventual inexecução contratual, referente a nota
de
empenho nº CPAM1 2019NE00451,
descumprimento
contratual total ao não entregar materiais odontológicos que constam na NE supracitada. 2. Conforme estabelece o artigo 7º, da Portaria DFP005/1017,
de
17JUL17 VSa. terá o prazo
de
05 dias corridos para
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 13
ESTADO 5,19 166,08 — pisos pavimentados e adjacentes — 0,26 0,07 0,25 2,67 210,93 — sanitário
de
uso coletivo
de
grande 5,19 140,13 — pisos pavimentados e adjacentes — COMANDO GERAL DIRETORIA
DE
LOGÍSTICA DIRETORIA
DE
LOGÍSTICA — UGE 180.180
PROCESSO
SANCIONATÓRIO
Nº DL-002/15/21
DESPACHO
Nº DF-443/10/23 ATO DO DIRIGENTE DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 180.04 - PMESP ASSUNTO: APLICAÇÃO
DE
SANÇÕES