10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: processo sancionatório ct gso 0341 19

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 16
  Referência: Processo Sancionatório Nº CPAM10-054/14/19. 1. Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório Nº CPAM10-054/14/19, no qual a empresa DINÂMICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 96.161.690/0001-30, insurge-se em grau de recurso contra a sanção de multa contratual no valor de R$ 1048,64, nos termos do inciso III do artigo 7º da Resolução SSP-333/05 e de Impedimento de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 01/10/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 112
  2008. (Processo Administrativo Sancionatório 027.057/2018 - Protocolo 386.178/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0426/2021, publicada no D.O.E. em 16/06/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 56º Reunião de 02/02/2022, publicado no DOE em 04/02/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0966/19, por infração ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/04/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 13
  que jugarem necessárias. (Desp CPC-327/131/2020) Despacho do Dirigente, de 19-08-2020 Decisão em Recurso Administrativo Referência: Processo Sancionatório CPAM10-006/14/19. 1. Vistos e analisados os autos do Processo Sancionatório CPAM10-006/14/19, no qual a empresa Dinâmica Comercial e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 96.161.690/0001-30, insurge-se em grau de recurso contra a sanção de multa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/08/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 69
  dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 038.996/2019 - Protocolo 469.548/19). GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0516/21, publicada no D.O.E. em 21/07/2021 e o não provimento do Recurso Administrativo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 88
  e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008. (Processo Administrativo Sancionatório 029.780/2018 - Protocolo 410.892/18). Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos DI.DIN.0534/19, publicada no D.O.E. em 01/11/2019 e o não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na 41º Reunião de 28/10/2021, publicado no DOE em
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 05/05/2022