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Diário Oficial

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  • www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário dos Municípios Mineiros > Pag. 7
    , exclusivamente por meio eletrdnico no sitio www.licitacoes-e.com. br. Apresentaco das propostas ¢ dos documentos de habilitagdo: Até 4s O8hO0min do dia 02 de julho de 2021. Abertura da sessio piiblica e do envio de lances: as 09h0Omin do dia 02 de julho de 2021.0 Edital esta disponivel no enderego eletrdnico: hitps://licitacoes. montesclaros.mg.gov. br/licitacoes ROCESSO N°. 273/202 PREGAO ELETRONICO
    Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 22/06/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 195
    , porém, de acordo com os produtos a serem licitados para a aquisição, o custo total de cada item, atualmente, não passa de R$ 80.000,00, no entanto, se ultrapassa esse valor, os mesmos encontram-se superfaturados. Ocorre que o edital da forma que está viola até a nossa Constituição Federal, senão vejamos: Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/10/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 105
    de cópia dos autos aos órgãos citados no relatório. Publique-se a decisão fazendo constar o prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso ao Diretor da Diretoria de Habilitação. O protocolo do recurso deverá ser realizado exclusivamente por meio dos Correios, ao seguinte endereço: AV BANDEIRANTES, Nº 808, POUPATEMPO — DETRAN (Setor Cartório), RESIDENCIAL SÍTIO SANTO ANTÔNIO, TAUBATÉISP
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/04/2023
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 49
    objeto, não implicando responsabilidade solidária ou subsidiária do CEETEPS a inadimplência da COOPERATIVA-ESCOLA em relação ao referido pagamento, os ônus incidentes sobre o objeto da parceria ou os danos decorrentes de restrição à sua execução; i) divulgar no seu sítio eletrônico e em local visível de sua sede, na forma e prazos definidos pelo CEETEPS, todas as parcerias celebradas com esse
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/03/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 80
    funcionamento no país, para o caso de produtos e sistemas de defesa; 2.5. alega também que as especificações técnicas devem ser adequadas, de modo a possibilitar a participação da impugnante, definindo o objeto a ser adquirido de forma precisa, clara e suficiente, conforme determina a legislação. Alega que as exigências ultrapassam o poder de definição dos objetos a serem licitados e que os produtos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/06/2021
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