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• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  , do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº SEI-350109/001598/2022 - AUTORIZO em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. PROCESSO Nº SEI-350115/000506/2022 - AUTORIZO em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/06/2022
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 11
  recebimento, na Administração Fazendária a que estiver circunscrito(s) o(s) sujeito(s) passivo(s) ou na Administração Fazendária da sede da Delegacia Fiscal emitente do AI, acompanhada da taxa de expediente, quando devida. Em acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 19.971/201 1, regulamentado pelo Decreto 45.989/2012, a Advocacia Geral do Estado, após inscrição do Crédito Tributário em Divida Ativa
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 5
  zeladoria urbana devem informar a população em situação de rua, principalmente neste caso, quanto à realização da ação de zeladoria urbana, os procedimentos que deverão ser seguidos pela Subprefeitura, aos itens que podem ser recolhidos e como recuperá-los, nos termos do art. 7º do Decreto nº 59.246 de 28 de fevereiro de 2020. $ 6º Poderão ser recolhidos, a qualquer momento, salvo exceções previstas no
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/07/2020
• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 32
  . Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor Geral do IPSM (delegação conforme disposto no art. 7º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 11/11/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 29
  elementos constantes do PA. 2018-0.030.085-5 e no exercício de minhas atribuições legais, fundamentado no artigo 225 da Constituição Federal e inciso VI do artigo 23 da Constituição Federal, combinado com o parágrafo 3º do artigo 183 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto no Decreto Municipal no 58.625/2019, Resolução 207/ CADES/2020 e Portaria n 05/DECONT/2018, defiro a emissão de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/11/2022