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• www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 28
  2022, na Fundação Ezequiel Dias. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o $ 1º, inciso III, do art. 93 da Constituição do Estado, e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º, incisos Le VII do Decreto Nº. 47910, de 07/04/2020, tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 23.674, de 9 de julho
  Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 20/07/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 203
  consequências previstas em seus parágrafos 1º e 2º, observado o disposto no art. 13, da citada Resolução, estando os autos com vista franqueada ao interessado. TERMO DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DECORRENTE DE INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO QUE, O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS, IMPÕE À EMPRESA ATACILDE FRANCO. O Delegado de Polícia, JOSÉ APARECIDO SANCHES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/06/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 7
  , tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE00087. Id: 2458305 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANAÇAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE 13/02/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/000267/2023, cujo objeto é a assinatura para acesso à serviço de consulta à banco de preços. - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/02/2023
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  ECONOMIA CRIATIVA DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17/03/2022 PROCESSO Nº SEI-E-18/001/41/2015 - REPROVO a prestação de contas referente a 2º parcela relativa ao Convênio nº 08/2010, firmado com a Associação Calçada da Cultura no dia 11 de janeiro de 2010, em conformidade com o disposto no inciso IX, do art. 4º da Instrução Normativa nº 45/2018 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 116
  couber: Art. 7º Promoção de políticas públicas e Proteção aos direitos da população negra, em conformidade com o Plano de Ação da Década Internacional dos Afrodescendentes da Organização das Nações Unidas. AUTOR: ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO (PSOL) EMENDA 458 AO PROJETO DE LEI 277/2022 - LDO 2023 Insira-se no art. 13, conforme indicado ou onde melhor couber: Art. 13 82º Respeitado o disposto na
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2022