10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o disposto no art

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 386
  Administrativo nº 2325/2022 e fatos conexos que versam sobre a repetição de atos do Processo Administrativo nº11579/2018, e tendo em vista o disposto no art. 206 da Lei Complementar Municipal nº 167/2005, INTIMO Vossa Senhoria, GUSTAVO JOSÉ ROSSIGNOLI, OAB 346848, a comparecer perante esta comissão, que se encontra instalada na sala da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/03/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 464
  setenta e seis reais e quarenta centavos). Prefeitura Municipal de Colina (SP), 23 de março de 2022. DIAB TAHA — Prefeito Municipal. EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022; PROCESSO Nº 216/2022; DIAB TAHA, Prefeito Municipal de Colina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI da Lei Federal nº 8666, de 21/06/1993, em sua
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/03/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 101
  - A regularidade fiscal da referida empresa foi comprovada, conforme o disposto no artigo 37 do Decreto nº 44.279/03. IV - Fica nomeado como gestor e fiscal do contrato o servidor OSMAR UEMURA, RF 791.127.1. V- Publique-se; PROCESSO Nº 6047.2022/0000777-9 INTERESSADO: SUB-PA/CAF ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO TELA, TELEVISÃO SMART CONFORME ESPECIFICAÇÕES
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 121
  restringir a competitividade do certame: "15. A participação de consórcios de empresas em licitações públicas decorre da discricionariedade administrativa conferida pela Lei de Licitações, em seu artigo 33, determinando que , quando permitida a participação de empresas em consórcio , deverão ser observadas as disposições constantes da Lei. 16. Considerando o disposto no art. 33 da Lei 8.666/93, o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 19/06/2021
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 22
  Estado Id: 2330928 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL DE 28.07.2021 PROCESSO Nº SEI-140001/035350/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da HIFLEX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, no valor total R$ 1.284,75 (um mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), nos termos da
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/07/2021