10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o artigo 26 da lei federal

• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 11
  ensejar a reforma das decisões adotadas pela Administração no presente certame licitatório. 9. Por consectário, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520/02, no artigo 3º, inciso VII, do Decreto Estadual nº 47.297/02, e no artigo 6º, inciso VII, da Resolução CEGP-10/02, estando os preços compatíveis com os de mercado, HOMOLOGO os atos praticados pelo Pregoeiro, no curso do certame
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  Despachos do Coordenador Regional, de 13-01-2022 RATIFICANDO, em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a situação de inexigibilidade de licitação reconhecida pelo ordenador de despesas da PENITENCIÁRIA FEMININA SANTA MARIA EUFRÁSIA PELLETIER DE TREMEMBÉ, com fundamento no artigo 25, caput, da referida lei, em favor da EMPRESA DE ÔNIBUS PASSARO MARRON S/A, visando ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 14/01/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 150
  disposto no Art. 26 da Lei da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações, e com fundamento no artigo 24, inc. Ile IV, da Lei nº 8.666/1993 e o artigo 4º da Lei 13.979/2020, após a análise dos elementos constantes dos autos, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação para contratação do objeto do presente processo a favor da empresa acima referenciada. Cachoeira Paulista, 06 de julho de 2020. Extrato
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 15
  oitenta e oito mil oitocentos e sete reais e vinte e seis centavos). Id: 2346476 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA . E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO REITOR DE 20.09.2021 PROCESSO Nº SEI-260008/002452/2020 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o artigo 26 da Lei nº 8666/93, em favor da GE HEALTH CARE DO BRASIL COMERCIO
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/10/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 481
  fornecedor, em atendimento à Lei de Licitações. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93. DETERMINO a publicação da presente ratificação, para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Salmourão — SP, 28 de maio de 2021. SONIA CRISTINA JACON GABAU - Prefeita Municipal Interina TERMO DE RATIFICAÇÃO Dispensa de Licitação nº 018/2021 Processo Licitatório nº 027/2021 Respaldado
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/05/2021