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  Secretario, de 08/12/2021 À vista dos elementos de instrução deste feito, notadamente o anterior arrazoado do Senhor Chefe de Gabinete, no uso de minhas atribuições legais e nos termos do disposto no art. 26 da Lei federal nº 8.666/93, c.c. o art. 26 da Lei estadual nº 6.544/89, RATIFICO, a dispensa de licitação reconhecida pela citada autoridade às fls. 36 v., de acordo com o art. 24, XVI, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 389
  Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, por determinação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Itirapina, em conformidade com o Processo Administrativo nº 020/2022, acha-se aberta no Paço Municipal, à licitação sob o critério de seleção Menor Valor Global, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2022, que será regida por este Edital e pela Lei Federal n.º 10.520, de 17 de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/05/2022
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  Nº SEI-150162/000005/2022 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 16.727.386/0001-78, com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas. ld: 2376770 FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/03/2022
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  HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 14/04/2020 PROCESSO Nº E-26/008/438/2018 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 68.986,42, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/04/2020
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  ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 12/04/2023 PROCESSO Nº SEI-260008/011421/2022 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICOHOSPITALARES LTDA, referente a aquisição de Transdutor
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 14/04/2023