10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: licitação em conformidade com o art 26

• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 14
  /001111/2022 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 1645 de 14 de setembro de 2021. *Omitidos no D.O. de 10.11.2022. Id: 2438616 SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR DIRETORIA GERAL DE SAÚDE DESPACHO DA DIRETORA DE 09.11.2022 *PROC. Nº SEI-350114/001774/2022 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 10
  -350013/000198/2020 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id: 2245712 SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO 23.03.2020 *PROC. Nº E-35/034/63/2020 - RATIFICO a despesa por dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do adiantamento
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 30/03/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 431
  /2022 Tendo em vista a decisão da Comissão Julgadora de Licitações em não exigir a licitação, preenchidas que estão as condições dos artigos 25, “caput” e 26 da lei 8.666/93, justificada a inexigibilidade e instruído o procedimento de conformidade com o artigo 26 da lei 8.666/93, ratifico a inexigibilidade de licitação para o Credenciamento de profissionais para atuarem como visitadores e supervisores
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/11/2022
• www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 14
  de Lei é meritório e de grande alcance social. No entanto, proponho as seguintes emendas: EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA) Modifique-se o Inciso VIl do Art. 2º do Projeto de Lei nº 676/2019, que passará a vigorar com a seguinte redação: “Art 2º (..) VII - a necessidade de dotações orçamentárias e financeiras permanentes e específicas para essa política pública, em conformidade com o artigo 8º-A, inciso
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/09/2020
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 9
  DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 26.07.2023 PROCESSO Nº SEI-350029/003760/2023- AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. DE 27.07.2023 PROCESSO Nº SEI-350506/000771/2023- AUTORIZO, em conformidade com o Art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e Resolução SEPM nº 12, de 28 de janeiro de 2019. Id
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 04/08/2023