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  Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia Rodrigues, ID 3334266-0/1. Processo nº SEI 030057/004110/30217 td: 2371723 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 04.02.2022 PROCESSO Nº SEI-030029/000289/2022 - RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, de
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/02/2022
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  meses, contados a partir de 06/05/2023 e com término previsto para 05/05/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula 16 do referido Contrato. As despesas para a execução deste Termo Aditivo estão regularmente previstas no Orçamento da Contratante, conforme classificação a seguir: nota de empenho nº 3320, funcional programática: 02.03.01 04 122 0008 2012
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/05/2023
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  empresa Artur Rizzatti & CIA Ltda, CNPJ: 66.119.371/0001-03, destinado à contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento de alarme para atender as necessidades das Secretarias do município de Olímpia/SP, reconhecendo a Dispensa de Licitação, nos termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Olímpia, 19 de abril de 2021. ORIENTE PREFEITURA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/04/2021
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  /2020 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa ECOMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 28.851,12, com fulcro no artigo 24, inciso IV do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, análise jurídica e autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. PROCESSO Nº E-26/008
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 08/07/2020
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  da Lei nº 8.666/93, em favor da SOCIEDADE BRASILEIRA DE ESPECIALISTAS EM RESÍDUOS DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL no valor de R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria da AGENERSA (SEI Nº 31176780), cujo objeto é a participação de servidores da AGENERSA no 4º FÓRUM SUL BRASILEIRO BIOGÁS E
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 11/04/2022