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HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL DE 14/04/2020 PROCESSO Nº E-26/008/438/2018 - RATIFICO a inexigibilidade da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da Empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, no valor de R$ 68.986,42, com fulcro no artigo 25, Inciso | do citado diploma legal, nos termos da instrução

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 16/04/2020
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- RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da empresa TAMU JUNTO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. (07.161.803/0001-77), cujo objeto é a contratação de serviços especializados de apresentação artística para o projeto EXPORIO TURISMO”, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); com base no art. 25, inciso Ill da Lei 8.666/1993. Processo SEI-050003/000254/2022 *Republicado por incorreções no original

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 24/03/2022
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nº 287/1979, nos termos da autorização do ordenador de despesas. PROCESSO Nº SEI-310003/004818/2023 - RATIFICO o adiantamento, em conformidade com 81º do artigo 4º do Decreto nº 3147/1980, que remete aos 88 4º e 5º do artigo 217 da Lei nº 287/1979, combinado com o artigo 26, caput da Lei nº 8.666/1993, em favor de SUELLEN TOSCANO DE BARROS, ID. Funcional nº 5132639-6, no valor total de R

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 27/10/2023
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Educação Ambiental, criado pela Lei 3.325, de 1999. 82º A seleção de planos, programas e projetos de educação ambiental, a serem financiados com recursos públicos do FECAM, deve ser feita de acordo com os seguintes critérios estabelecidos no Art. 24 da Lei nº 3.325, de 1999, contemplando-se, de forma equitativa, os programas, planos e projetos das diferentes regiões do Estado: 1 - conformidade com os

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 09/11/2021
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da Lei nº 8.666/93, em favor da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, no valor total R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais), com fulcro no art. 25, caput do citado diploma legal. Id: 2517342 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO Nº SEI-150001/022872/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 17/10/2023