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  , novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), junto à empresa ESPAÇO TERAPÊUTICO VILLA DOM BOSCO EIRELI, com fundamento no Artigo 25 caput, da Lei nº8.666/93, de acordo com o parecer da Procuradoria-Geral do Município constante nos autos, e determino a publicação na Imprensa Oficial no prazo de 05 (cinco) dias, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei n.º 8.666/93. Retorne-se o
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 23/10/2020
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  . CONTRATADA: DAVID MARQUES LIMA-CPF Nº 326.990.038-40.0BJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº 8.666/93, no Decreto Municipal nº 44.279/03, bem como no Parecer da Procuradoria Geral do Município ementado sob nº 10.178/2002, de David Marques Lima, para a prestação de serviços de Intérprete de Libras, pelo período de 64 (sessenta e quatro
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/09/2021
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  da respectiva Nota de Empenho. IV — O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO INTERESSADO: PMSP/SVMA ASSUNTO: RETIFICAÇÃO DE DATA E HORÁRIO DE SESSÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/SVMA/2021 COMUNICADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 025/SVMA/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2021/0003716OFERTA DE COMPRAS
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 25/08/2021
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  de março de 2022. PAULA FERNANDA MARCHESIN MORI Secretária Municipal de Fazenda Ratifico o ato da Inexigibilidade de Licitação nº 14/2022, baseada nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, com base no artigo 26 da referida norma legal. Santa Bárbara d'Oeste, 29 de março de 2022. RAFAEL PIOVEZAN Prefeito Municipal INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022- CHAMADA PÚBLICA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 07/04/2022
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  — Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho. IV — O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 25, caput, da Lei Federal 8.666/93. VERDE E MEIO AMBIENTE GABINETE DO SECRETÁRIO ATA DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N º 013/SVMA/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6027.2021/0003904-1 OFERTA DE COMPRAS Nº: 8010208010020220C00013 OBJETO: Aquisição de Comedouros, Bandejas e Bebedouros necessários para a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/07/2022