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/2021. Id: 2298441 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DESPACHO DO PROCURADOR-GERAL 17.02.2021 PROC. Nº SEI-140001/001266/2021 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, Il, da Lei nº 8.666/93, em favor dos Professores da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE - ESAP, no valor total de R$ 19.080,00 (dezenove mil e oitenta reais), nos termos da autorização da

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/02/2021
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art. 160, caput, do CTB com a regulamentação da Resolução CONTRAN nº 300/2008; A entrega da CNH pelo condutor, no prazo de até 05 (cinco) dias, para cumprimento deste ato, se ainda não o houver realizado. Id: 2354955 SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO PRESIDENTE DE 17/11/2021 PROCESSO Nº SEI-220006/000701/2020 - RATIFICO a dispensa de licitação, em

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 22/11/2021
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MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º Onde se lê: ... LUCIANA SILVA ALVES, Id. 51291312, Auxiliar de Gabinete ... Leia-se: ... LUCIANA SILVA ALVES, Id. 51291312, Ajudante |... Id: 2479296 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS DE 17/05/2023 PROCESSO Nº SEI-220011/001220/2023 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 19/05/2023
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o. E INOVAÇÃO FUNFAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO DESPACHO DO REITOR DE 04.10.2023 PROCESSO Nº SEI-260009/003117/2023 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA,, no valor de R$ 14.732,00 (quatorze mil

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 06/10/2023
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-070026/000261/2021 - AUTORIZO a Dispensa de Licitação em conformidade com o art.24, inciso Il da Lei Federal n.º 8.666/93, no valor de R$ 1.558,56 (mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos) em favor da empresa SANRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente à aquisição de materiais de escritório constantes nos itens 1,2,5 e 8 do Termo de Referência, e o valor de R$ 301,80

Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 18/05/2021