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Diário Oficial
10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave:
instituto adolfo lutz ial declarando à vista de decisão judicial 5º
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 47
em que
as
parcelas forem
devidas
, respeitada
a
prescrição quinquenal, com juros
de
mora nos termos do
artigo
1º F da Lei 9.494/97
a
partir da citação: PAULO ROBERTO DA SILVA, R.G 00020366833-9,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
"
Apostila
do Diretor, 29/11/2021.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0007649-22.2021.8.26.0344, FORO
DE
MARÍLIA VARA DA FAZENDA
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 31
. Moacir
Aparecido
Matheus Pereira, OAB/SP 116.800. COORDENADORIA
DE
CIÊNCIA, , TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
DE
SAUDE GABINETE DO COORDENADOR
INSTITUTO
BUTANTAN Divisão
de
Recursos Humanos Diretoria Técnica II
Apostila
do Diretor, 15/10/2020.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0017167-70.2020.8.26.0053, 9º Vara
de
Fazenda Pública - Foro
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 31
o pagamento das diferenças
devidas
, observada
a
prescrição quinquenal.: WALLACE
DE
SOUZA FERREIRA, R.G 49319762-X,
Instituto
de
Saúde
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
de
Sentença 0016901-83.2020.8.26.0053, 6º Vara
de
Fazenda Pública - Foro Central - SP, referente
ao
Processo Principal 1006359-23.2019.8.26.0053 e SS, em nome
de
Neusa Pereira Gomes e
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 43
cálculo dos
décimos
incorporados (
artigo
133 da Constituição Estadual),
décimo
-terceiro salário, férias
acrescidas
de
um terço,
adicional
por tempo
de
serviço e sexta-parte, bem como
ao
pagamento dos valores pretéritos.: MARIA CRISTINA C
DE
JESUS, R.G 00023363169,
Instituto
“
Adolfo
Lutz
"
Apostila
do Diretor, 08/12/2021.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, constante do Processo
de
Cumprimento
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 2 > Pag. 62
Diretor, 10/05/2023.
Declarando
:
à
vista
de
decisão
judicial
, 4º Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica - São Paulo, referente
ao
Processo Principal 1018178-49.2022.8.26.0053, em nome
de
Luzia Ximendes
de
Andrade
e Outros, que o(s) interessado(s)
abaixo
faz(em) jus
à
(
ao
) inclusão dos valores pagos pela prestação
de
serviços sob
a
rubrica
de
"PLANTÕES" na base
de
cálculo do
décimo
terceiro