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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Revalidacão de Licença de Funcionamento

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    /16, 16.642/17 E DECRETOS 56.089/15, 57.377/16,57.776/17. COORD. ATIVIDADE ESPECIAL E SEGURANCA DE USO - SMUL/SEGUR RUA SAO BENTO, 405 - SE DESPACHOS DO(A) DIVISAO TECNICA DE LOCAL DE REUNIAO SEL/SEGUR 3 0000.2020/0002356-4 SQUINCRA 0004019902161-1 001 EXPOAQUA-EXPOSICAO DE AQUARIO DE SAO PAULO LTDA EP REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 28/01/2021
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    deste prazo, a autuar novo processo de Alvará de Funcionamento de Local de Reunião Ou a Revalidação, nos termos do Decreto 49.969/2008. 4 - PENALIDADES O não atendimento desta notificação no prazo acarretará a aplicação de multa no valor constante do quadro Il da lei nº 9.433/1982, renovável por duas vezes a cada 60 (sessenta) dias, após o que, não sendo requerido o documento será a edificação
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 08/12/2021
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    18 - São Paulo, 65 (172) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 10 de setembro de 2020 DEFERIDO A empresa KOMAH DELIVERY E SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI CNP) 36519946000106 teve sua licença deferida. 6050.2020/0006330-2 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa KOMAH DELIVERY E SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI CNP) 36519946000106 teve sua
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 10/09/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 6
    » Prodesp 6 - São Paulo, 67 (132) Diário Oficial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 15 de julho de 2022 DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-SA 0000.2008/0152112-9 SQUINCRA 0008718802451-1 003 ACHUILLES SILVA LEMOS REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIAO INDEFERIDO: INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE AUTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO NOS TERMOS DO ART
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/07/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 90
    : REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. Processos da unidade SMUL/CONTRU/DINS 6068.2022/0011769-2 - Fiscalização: Elevador - Concessão Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos de Transporte Interessados: FABIO SILVA LIMA CNPJ 11.173.376/000114
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 20/12/2022
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