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Diário Oficial

10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: Indenização por Acidente Pessoal

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  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 32
    - autorizar o pagamento de indenização por exercício de fato, nos termos do Decreto nº 31.712/92; VIll- autorizar funcionário a residir fora do município nos termos do artigo 178, inciso VI, da Lei nº 8.989/79 e do Decreto nº 16.644/80; IX- decidir sobre as reposições devidas à Fazenda Municipal em decorrência de pagamentos indevidos de vantagens ou benefícios de qualquer natureza aos servidores públicos
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/05/2022
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos DOC - Edição Suplementar DOC Remoção > Pag. 46
    - MULTASE JUROS amam 192:1010.10800000000.4101000 | Cutas Indenizações por Danos Causados so Patrmbno Público azar 194.1061.2010200000.1204000 | PP) - Multas Ambito - FEMA - Mulas e duros aramo 192401010700000 0000000000 | ACIDENTES DE TRANSITO sas 1941064.20102.00000000.00000 | MULTAS POR FALTA DE INSPEÇÃO VEICULAR - EMA - MULTAS E JUROS soogoa 1924010407000000004100000 | ACIDENTES DE TRANSITO sasoa
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/10/2021
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Suplementos - Executivo - Lei 17.286 > Pag. 11
    entrega das obras de infraestrutura, em função, dentre outros fatores, do acidente na construção da Estação Pinheiros, ocorrido no ano de 2007. Neste caso, o reequilíbrio foi reputado como devido, por meio do Protocolado CMCP nº 007/2010. Sobre esta questão, foi instaurado procedimento de arbitragem para a definição da metodologia de atualização do valor da dívida já reconhecida como desequilíbrio
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/08/2020
  • diariooficial.imprensaoficial.com.br > Empresarial > Pag. 79
    - Setor Privado Prestamista Acidentes pessoais coletivos Desemprego/perda de renda Funeral Renda de eventos aleatórios Vida em grupo Seguro Habitacional - Prestamista Seguro Habitacional - Demais Coberturas Seguro Habitacional Fora do S.F.H. 65.920 Seguro Agrícola Sem FESR 55.244 Viagem Prestamista (exceto Habitacional e Rural) 3.068 Acidentes Pessoais 857 Microsseguros (i) (1.030) (238) 4172 7.715
    Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/02/2020
  • www.ioerj.com.br > Parte II (Poder Legislativo > Pag. 11
    goleiro do Flamengo se acidentou, um acidente pequeno, cortou o pé, mas saiu na mídia. E aí nós instauramos um inquérito civil público e fomos ao local. Verificamos que eles moravam na tal casa velha, verificamos que a casa velha era inadequada. Tentamos extrajudicialmente resolver aquela situação, quando, por não conseguirmos, em 2015 ajuizamos uma ação pedindo o fechamento do alojamento
    Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 15/03/2021
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