10.000 resultado(s) encontrado(s) para a palavra-chave: revalidaram conforme documentos às fls 1.47711.480 dos

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  referido artigo 20, respectivamente, caput e parágrafo único. IRACEMA HERNANDES COSTA, na qualidade de cônjuge, por seus próprios e jurídicos fundamentos, conforme consta, indeferimento publicado no “D.O. de 11/09/19", uma vez que não há novos documentos apresentados que comprovem União Estável, com o ex- servidor HEITOR COSTA, à época do óbito, nos termos do art. 147, inciso | e $ 6º, da Lei
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 17/07/2020
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  citado, conforme passamos a expor. |- O estatuto (fls. 66 a 83), devidamente registrado no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica da Comarca de Chavantes, comprova que a entidade possui personalidade jurídica, atendendo ao disposto no inciso | do artigo 1º. Il - O documento de fls. 93, juntamente com os relatórios de fls. 01 a 65, demonstra que a entidade está em efetivo e contínuo funcionamento
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 21/09/2021
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  junho de 2023, informo que, conforme orientado no Parecer 227/2023 da Assessoria Jurídica da Unesp e autorização da Direção Geral desta Faculdade, foi realizado o Boletim de Ocorrência nº HP1979-1/2023 na Polícia Civil do Estado de São Paulo (fls. 293) para apuração se as Guias do DAS, do FGTS e da GPS e seus respectivos pagamentos foram fraudados; tais documentos foram enviados pela empresa
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/07/2023
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  e serviços de saúde de assistência ambulatorial desenvolvidas pelo Ambulatório Médico de Especialidades Jardim dos Prados - AME Jardim dos Prados, conforme consta do Contrato de Gestão firmado entre a Permitente e a Permissionária. Vigência: a partir de 12-05-2020 até a rescisão do Contrato de Gestão firmado entre as partes em 01-01-2020, ao qual está vinculado. Extrato de Termo de Aditamento ao
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/05/2020
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  presente contrato, será de 08 meses, a contar da 1º Nota de Serviço datada de 25.12.21, projetando sua conclusão para 25.08.22. 1º Prorrogação de prazo, por mais 2 meses, em observância à justificativa técnica, fls. 22/23, ofertada pelo Engenheiro fiscal do ajuste e da Diretoria de Operações, fl. 52. A vigência contratual passa a ser de 13 meses, a contar da assinatura do contrato, em decorrência da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 02/06/2022