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• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Seção I > Pag. 54
  conformidade com o disposto no inciso XVIII do artigo 18 do Regulamento Básico do DER, aprovado pelo Decreto nº 26.673, de 28/01/1987, bem como nos termos do artigo 2º do Decreto nº 31.138, de 09/01/1990 e do Decreto nº 36.226, de 15/12/1992, alterados estes pelo Decreto nº 37.410, de 09/09/1993, resolve: Artigo 1º - Fica constituída a Comissão Julgadora de Licitações para Obras e Serviços Rodoviários
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 30/10/2023
• www.ioerj.com.br > Parte I (Poder Executivo > Pag. 24
  ANO XLIX - Nº 182 - PARTE | SEXTA-FEIRA - 29 DE SETEMBRO DE 2023 24 DIÁRIO a OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER EXECUTIVO - o disposto do artigo 48 da Lei Estadual nº 5.427 de 01/04/2009, e - a necessidade de apuração de possíveis irregularidades, conforme art. 1º do anexo constante do Decreto 7.526, de 06/09/1984, que aprova o Manual do Sindicante; RESOLVE: Art. 1º - Toma sem Efeito a
  Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, publicado em 29/09/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 23
  DE ALVARA DE AUTORIZACAO PARA O EVENTO 35º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - CBEM 2022, A SER REALIZADO NO TRANSAMÉRICA EXPO CENTER (PAVILHÕES A, FE G), TENDO EM VISTA A EXISTENCIA DE REVALIDACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIAO Nº 2021/07145-00, PUBLICADO EM 06/11/2021, PARA O USO E LOCAL, CONFORME O DISPOSTO NO DECRETO 49.969/2008, ART. 5º, PARÁGRAFO 4º. A
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/08/2022
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 37
  deferido pela Secretaria da Habitação, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo. 03 — Expediente 455/20. Protocolo 14.347 — Loteamento “Sinharinha Netto”, Catanduva — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. Implantação iniciada, o Certificado 456/16 permanece válido. 04 — Expediente 547/20. Protocolo 14.324 — Loteamento "Terras Alpha
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/01/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 20
  NÃO ATENDIMENTO DO COMUNICADO COMPLEMENTAR NA ÍNTEGRA, EM ESPECIAL AUSÊNCIA DE LAUDO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL E PROJETO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL A SEREM APROVADOS POR DEPAVE, APRESENTAÇÃO DE MATRÍCULA UNIFICADA, TENDO EM VISTA AS DIMENSÕES APRESENTADAS NO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO, APRESENTAÇÃO DE ANUÊNCIA DE DECONT, INDICAÇÃO DO MODULO DE REFERÊNIA NA ESCADA DO SUBSOLO CONFORME ITEM 6.4.5 DA
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 16/02/2021