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Superintendência, regulará o andamento das obras e serviços. - GARANTIA: Revalidação do prazo da garantia para 22.01.23, em decorrência da prorrogação do prazo, no valor de R$ 938.065,55 — CONFIRMAÇÕES: Continuam em vigor as demais cláusulas do contrato que não colidam com o presente TAM. Extrato de Contrato PROTOCOLO DER 292221/22 — CONTRATANTE: DER/SP — CONTRATO 21.466-8 — CONTRATADA: TOP INFRAESTRUTURA E

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 13/05/2022
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. Modalidade: CONVITE nº CIAP-164/0018/21 Parecer jurídico CJ/PM nº 002/2016 de 07/07/2016 — Revalidado pelo Parecer Cota CJ/PM nº 23/2020, de 01/07/20. Gestor: Sd PM Giovana Rosselli Dias Barreira Email: giovanabarreiraQpoliciamilitar.sp.gov.br Fone: (11) 3327-7656 Fiscal: 1º Sgt PM Irio Fabio de Souza Araujo E-mail: iriosouzaOpoliciamilitar.sp.gov.br CNP nº Fone: (11) 3327-7662/7659. Objeto: execução

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/06/2021
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edificação utilizada; II - por exigência de disposição legal. No entanto, o artigo 41 do Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, estabeleceu a renovação anual do funcionamento, que o decreto chama de revalidação: “Art. 41. Os responsáveis pelo funcionamento das atividades referidas no artigo 4º deste decreto deverão solicitar, anualmente, a revalidação do Alvará de Funcionamento, mediante

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/09/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Cidade > Pag. 50

- IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SEL / CONTRU/ DLR 7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 8ºandar das 09:00 hs às 17:00 hs. COMUNIQUE-SE: Solicitamos atender, no prazo de 30 (trinta) dias improrrogáveis, de acordo com o Art. 3º, inciso | da lei Nº 9.433, os termos da NOTIFICAÇÃO: NOTIFICAÇÃO PARA REGULARIZAR A EDIFICAÇÃO QUANTO A REVALIDAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE LOCAL DE REUNIÃO

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/02/2021
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 73

/0012/20 Objeto: Prestação de serviços para reforma e adaptações do alojamento para salas de aula do pavimento superior do Departamento Técnico de Intendência, com fornecimento de material. Parecer Referencial CJ/PM nº 006/2016 (revalidado pela Cota CJ/PM nº 72/2019). INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº 016/19/20. Nota de Empenho Nº 2020NE00211. Contratada: Construtora e Incorporadora SAT Ltda

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 12/08/2020