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  , de 17/03/23recursos próprios-investimento. Lins, 29/04/23-RT AVISO DE LICITAÇÃO LI TES 00.927/23 - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DAS OBRAS, PROJETOS, LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO E REMANEJAMENTO DO EMISSÁRIO SUBMARINO VILA CAIÇARA, EM OPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE, LITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Edital completo disponível para download a partir de 02/05
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 29/04/2023
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 564
  graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB nº 9.394/1996; 3.1.2. Os diplomas de Mestrado e de Doutorado serão aceitos, quando obtidos em cursos de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 04/12/2021
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 50
  acondicionamento e proteção de veículo histórico da PMESP. Parecer Referencial CJ/PM nº 011/2016 (revalidado pela Cota CJ/PM nº 97/2019). INSTRUMENTO CONTRATUAL: Contrato nº 011/19/20. Nota de Empenho Nº 2020NE00154. Contratada: Ponto de Apoio Indústria, Comércio e Serviços Eireli ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.773.493/000100. Valor total: R$ 11.270,00 (onze mil duzentos e setenta reais). Data da
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2020
• diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 153
  , entregar cópia simples do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de exoneração. 3.3. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição. 3.4. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão ser revalidados por universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 27/07/2022
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  , subárea do conhecimento à qual se integra a disciplina ou conjunto de disciplinas objeto do concurso. 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/01/2022