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  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 18/11/2022
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  por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação. CEESP-PRC-2021/00311 — Academia Brasileira de Arte — ABRA Parecer CEE 311/2023 . da Câmara de Educação Básica, relatado pelo Cons. Cláudio Kassab Deliberação: 2.1 Nos termos deste Parecer e com fundamento nas Deliberações CEE 02/1998 e 191/2020, indefere-se o recurso contrário ao Parecer CEE 45
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 11/05/2023
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  — Loteamento "Jardim Canada Norte”, São Joaquim da Barra — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 096/2019 foi revalidado até 12-03-2023. 09 — Expediente 270/21. Protocolo 12.582 — Loteamento “Bairro Invernada”, Campinas — SP. Solicitação de Revalidação de Certificado. O Certificado 142/2014 foi revalidado até 11-06-2023. Nada mais a ser tratado, o Presidente declarou encerrada a
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 09/07/2021
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  , para visita e emissão do Relatório circunstanciado correspondente. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Portaria CEE-GP 369, de 23-08-2023 O Presidente do Conselho Estadual de Educação de São Paulo, nos termos dos Decretos 9.887/1977 e 37.127/1993, do Art. 3º da Deliberação CEE 07/1993, alterada pela Deliberação CEE 21/1997 e das Deliberações CEE 191/2020 e 107/2011, e
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 24/08/2023
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  de Inscrição do PSA 2023/2024, prevista no caput, no valor de 50%, nos termos da Lei estadual nº 12.782, de 20 de dezembro de 2007. Os interessados em obter a redução parcial da Taxa de Inscrição deverão fazer a inscrição normalmente, indicando no campo específico do formulário a opção pela redução e anexando os documentos solicitados abaixo. Podem se candidatar à redução parcial da Taxa de
  Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 31/07/2023