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e áreas afins que sejam, no mínimo, portadores de certificado de especialização em nível de pós-graduação na área da disciplina que pretendem lecionar. 3.1.1. Os diplomas de graduação com validade nacional ou os obtidos no exterior serão aceitos para fins de inscrição; 3.1.1.1. Os diplomas de graduação obtidos no exterior deverão estar revalidados por Universidades Públicas, atendendo os termos

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 06/05/2023
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 22

pontos 9 _|Experiéncia em elaboragio de cursos EaD Declaragao emitida pela Instituigio 20 pontos Observagio: -Nos itens 1, 2 3, Certificado/Diploma revalidado no Brasil, caso 0 titulo seja obtido no exterior. -Os itens 4, 5 e 6 acima nio so cumulativos, sendo considerado apenas o documento comprobatério que garantir maior pontuagao para o candidato. ANEXO III - CRITERIOS DE PONTUAGAO RELATIVOS

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 12/03/2021
www.jornalminasgerais.mg.gov.br > Diário do Executivo > Pag. 9

GRAÇAS, 9 27/02/2021 27/02/2021 Te IES 52509 32396] - Paraas cargas constantes das letras “e”, “g” e “HP inclusas na Tabela 1033580-0 [GERALDO DE OLIVEIRA SILVA E 03/11/2021 02/12/2021 HZ IES ET 706] | 3, deverá ser observado o disposto nos artigos 19 e 20 da Portaria nº 1033597-4 [JOEL ALVES DOS SANTOS 8 17/10/2021 02/12/2021 +de 4 Até 6 552,79 1.146,72 219/6C5/2001. “F de 6 Até 12 719,99

Diário Oficial de Minas Gerais, publicado em 09/08/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 36

24, nos termos do inciso XXIII do artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada que, os estudos realizados por Belinda Daisy Harris, RNM F155629-T, nascida em 31/01/1984, na Venezuela, mediante estudos realizados na Venezuela, no período de 1999 a 2004, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio. SEDUC-PRC

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 15/12/2022
diariooficial.imprensaoficial.com.br > Executivo - Caderno 1 > Pag. 124

01: A. - Diz nos itens e subitens abaixo: "5.1.9. No caso de proposta de preços apresentada por Licitante estrangeira, deverá ainda considerar: 5.1.9.1. Nos termos do & 4º do art. 42 da Lei Federal nº 8.666/93, constar, de forma destacada e para efeitos exclusivos de julgamento das propostas, os possíveis gravames dos mesmos tributos que onerem exclusivamente as PROPONENTES brasileiras quanto à

Diário Oficial do Estado de São Paulo, publicado em 26/10/2022